Durante o ano de 2010 o Partido Socialista, nas reuniões da Câmara Municipal, bem como na Assembleia Municipal, apresentou um conjunto de propostas que no seu entender poderiam perfeitamente ser consideradas pelo executivo da Nova Esperança, liderado por Inácio Ribeiro, uma vez que as mesmas se enquadravam nas promessas eleitorais feitas por esta coligação e para as quais o orçamento apresentado dava resposta. A resposta da Nova Esperança foi aquela que todos conhecemos e que é marca de imagem deste executivo, ou seja, não deu ouvidos a nada e continuou a sua acção de costa voltadas para todos, mas mesmo assim sabe reclamar colaboração e cooperação política.
Para que conste aqui ficam as propostas por nós apresentadas:
Em Dezembro de 2009 votamos favoravelmente uma proposta, apresentada pelo MSP, para a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de estudos o preço da água;
Construção do Canil Municipal;Para que conste aqui ficam as propostas por nós apresentadas:
Em Dezembro de 2009 votamos favoravelmente uma proposta, apresentada pelo MSP, para a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de estudos o preço da água;
Rápida intervenção na Piscina Municipal, tendo em consideração o estado de degradação que a mesma apresenta, pondo em risco funcionários e utentes, bem como a aquisição de equipamentos para as actividades da academia, para a necessidade de um posto médico de apoio aos utentes, clubes que frequentam as instalações da Piscina Municipal para a sua prática desportiva e que, também, poderia servir de apoio aos clubes que utilizam a zona desportiva;
Para a construção do Campo de Jogos do União Desportiva de Torrados;
Aumento de ecopontos e a necessidade de diversificar a recolha selectiva de outros produtos poluentes, nomeadamente óleos domésticos, lâmpadas, pilhas e rolhas. Tendo a questão da recolha de óleos papel fundamental na economia municipal;
Aumento de ecopontos e a necessidade de diversificar a recolha selectiva de outros produtos poluentes, nomeadamente óleos domésticos, lâmpadas, pilhas e rolhas. Tendo a questão da recolha de óleos papel fundamental na economia municipal;
A diminuição das Taxas Municipais, nomeadamente Taxas de publicidade, taxas dos espaços equipamentos desportivos e piscina municipal e taxas de edificação de uma habitação.
Remodelar os Parques Desportivos do Barrosas e do Futebol Clube da Lixa, dando desta forma dignidade e condições seguras para a prática desportiva;
A construção do Parque Radical na Cidade da Lixa;
A distribuição gratuita de livros escolares até ao 9º ano de escolaridade para as famílias mais carenciadas;
Construção dos passeios e arranjo das bermas na estrada que liga as freguesias de Torrados e Sernande;
No que concerne ao regulamento de prestação de apoio à população idosa, apresentamos um conjunto significativo de recomendações e propostas no sentido de melhor a qualidade de vida desta população, nomeadamente a gratuitidade das viagens para hospitais, centros de saúde, clínicas e para os cuidados de saúde, aumento dos valores comparticipados para a aquisição de medicamentos, maior transparência e menos burocracia na atribuição do cartão do idoso, isenção das taxas nos equipamentos desportivos, sociais e culturais, isenção no pagamento de consumo de água para uso doméstico, caso não sejam ultrapassados os cinco metros cúbicos mensais, desde que o contador esteja em seu nome há pelo menos um ano, isenção no pagamento das tarifas de lixo e saneamento, descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos comerciais aderentes;
Apresentamos a proposta de devolução de IRS de acordo com Lei das Finanças Locais, que consistia na devolução integral do valor de 5% do IRS liquidado a todos os munícipes contribuintes deste imposto, valor esse que pela Lei seria transferido na sua totalidade para os cofres da Câmara Municipal;
Conjuntamente com o MSP apresentamos a proposta, de acordo com a recomendação nº 1/2009 do IRAR/ERSAR, a mesma que recomenda a abolição da Taxa de Disponibilidade, para que o município deixe de cobrar tarifas pela execução de ramais e pela ligação do sistema público ao sistema predial, no abastecimento de água e saneamento, para a criação o tarifário social para utilizadores domésticos cujo agregado familiar possua rendimento que não ultrapasse o valor anual da retribuição mínima mensal garantida (SMN). Este tarifário social deverá concretizar-se pela abolição das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos sólidos, seja também criado e aplicado o tarifário Familiar de Consumo de Água através do ajustamento dos escalões de consumo em função da composição do agregado familiar. Por exemplo, numa família com 4 elementos, o 1º escalão deverá ir até 15m3 e por fim propusemos ao executivo para que este tome a medida cautelar de criação de um Plano Social de Emergência, ao qual deverá ficar adstrita uma verba de montante suficiente (FUNDO DE EMERGÊNCIA) para fazer face ao agravamento da situação no futuro e que poderá assumir contornos de tal forma graves que possa estar em acusa a própria sobrevivência dos mais carenciados.
Termino alertando para a falta de vontade, por parte do executivo liderado por Inácio Ribeiro, em baixar o preço da água e a criar medidas de descriminação positiva que beneficiem e distingam as famílias mais numerosas e mais carenciadas. Desta forma se pode constatar quem tem tem preocupações sociais.
A construção do Parque Radical na Cidade da Lixa;
A distribuição gratuita de livros escolares até ao 9º ano de escolaridade para as famílias mais carenciadas;
Construção dos passeios e arranjo das bermas na estrada que liga as freguesias de Torrados e Sernande;
No que concerne ao regulamento de prestação de apoio à população idosa, apresentamos um conjunto significativo de recomendações e propostas no sentido de melhor a qualidade de vida desta população, nomeadamente a gratuitidade das viagens para hospitais, centros de saúde, clínicas e para os cuidados de saúde, aumento dos valores comparticipados para a aquisição de medicamentos, maior transparência e menos burocracia na atribuição do cartão do idoso, isenção das taxas nos equipamentos desportivos, sociais e culturais, isenção no pagamento de consumo de água para uso doméstico, caso não sejam ultrapassados os cinco metros cúbicos mensais, desde que o contador esteja em seu nome há pelo menos um ano, isenção no pagamento das tarifas de lixo e saneamento, descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos comerciais aderentes;
Apresentamos a proposta de devolução de IRS de acordo com Lei das Finanças Locais, que consistia na devolução integral do valor de 5% do IRS liquidado a todos os munícipes contribuintes deste imposto, valor esse que pela Lei seria transferido na sua totalidade para os cofres da Câmara Municipal;
Conjuntamente com o MSP apresentamos a proposta, de acordo com a recomendação nº 1/2009 do IRAR/ERSAR, a mesma que recomenda a abolição da Taxa de Disponibilidade, para que o município deixe de cobrar tarifas pela execução de ramais e pela ligação do sistema público ao sistema predial, no abastecimento de água e saneamento, para a criação o tarifário social para utilizadores domésticos cujo agregado familiar possua rendimento que não ultrapasse o valor anual da retribuição mínima mensal garantida (SMN). Este tarifário social deverá concretizar-se pela abolição das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos sólidos, seja também criado e aplicado o tarifário Familiar de Consumo de Água através do ajustamento dos escalões de consumo em função da composição do agregado familiar. Por exemplo, numa família com 4 elementos, o 1º escalão deverá ir até 15m3 e por fim propusemos ao executivo para que este tome a medida cautelar de criação de um Plano Social de Emergência, ao qual deverá ficar adstrita uma verba de montante suficiente (FUNDO DE EMERGÊNCIA) para fazer face ao agravamento da situação no futuro e que poderá assumir contornos de tal forma graves que possa estar em acusa a própria sobrevivência dos mais carenciados.
Termino alertando para a falta de vontade, por parte do executivo liderado por Inácio Ribeiro, em baixar o preço da água e a criar medidas de descriminação positiva que beneficiem e distingam as famílias mais numerosas e mais carenciadas. Desta forma se pode constatar quem tem tem preocupações sociais.
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